Clio21: Gabarito - Bloco de Exercícios sobre Era Vargas - parte I

Clio21: Bloco de Exercícios sobre Era Vargas - parte I: REVOLUÇÃO DE 1930/GOVERNO VARGAS PROVISÓRIO(1930-1934) 01) Leia esta mensagem de Santos Dumont aos paulistas: "São Paulo, ...

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Segunda Guerra Mundial chegou ao Brasil!

A Guerra vem ao Brasil.

A Guerra vem ao Brasil: Memórias de Ex-combantes – Ilhéus (1939 -1945).Claudney Silva dos Santos - cap.02. - UESC. 2008.

Os grandes conflitos 1914-1918 e 1939-1945 marcaram o inicio do século XX. Este século para Hobsbawm como foi à era dos extremos, onde: “A democracia só se salvou porque, para enfrentá-lo, houve uma aliança temporária e bizarra entre capitalismo e comunismo” (HOBSBAWM, 1995.). Neste contexto o universo político-ideológico, no Brasil, à época da Guerra de 1939, estava sob influências das doutrinas autoritárias:

“Enquanto a economia balançava as instituições da democracia liberal praticamente desapareceu entre 1917 e 1942; restaram apenas uma borda da Europa e partes da América do Norte e da Austrália, enquanto isso avançava o fascismo e seu corolário de movimentos e regimes autoritários” (HOBSBAWM, 1995).

             A Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) foi então o ápice de um processo histórico complexo, onde as disputas imperialistas mal resolvidas na “Primeira Guerra”; a crise do capitalismo e a consolidação do socialismo na Rússia fizeram tremer todas as potências do planeta, tornando este fenômeno numa guerra de proporções globais. Os efeitos deste conflito bélico fizeram-se presentes nos acordos políticos internacionais, afetando diversos paises, entre estes o Brasil, único pais da América do Sul a enviar um  contingente ao front e cuja participação no acontecimento envolveu projetos político-econômico-militares que mobilizaram todo o território costeiro, ainda no período beligerante.

Oficialmente o Estado Novo fundamentou-se nas agressões aos navios brasileiros, (mercantes e de guerra), em águas nacionais para declarar guerra aos países do Eixo, devido à pressão feita pela mobilização popular. Esta media ampliou a política centralizadora do Estado Novo, fortalecendo o sistema administrativo de intervenções, não apenas no âmbito estadual como nos governos municipais. Desta maneira, todas as cidades brasileiras estiveram sob a rígida supervisão do exercito e nesta conjuntura a cidade de Ilhéus entrou no mapa das regiões estratégicas de defesa do litoral o que lhe permitiu ser sede do 3º Batalhão de Vigilância do Estado da Bahia.

No Estado da Bahia, até 1941, os acontecimentos limitavam-se aos letrados, pois o predomínio absoluto da sociedade rural sobre a urbana era de 88% e o elevado número de analfabetos (92%) limitava o interesse sobre o assunto. Assim eram os “estrategistas de esquina” [1] quem difundiam o assunto estampado nos jornais (SAMPAIO, 1993: 86).

Não foi somente o afundamento dos navios brasileiros o fator responsável pelo fim da política de “eqüidistância pragmática” [2] adotada por Vargas (MOURA, 1993: 28). É de grande importância compreender que os Estados Unidos exerciam fortes imposições, sobre as nações latinas, fator que adquire relevância para compreender sua influência sobre as decisões do governo Vargas: pressionado internamente e externamente.

O Estado Novo, segundo Maria Aparecida de Aquino, estava pressionado a participar da guerra, uma vez que os Estados Unidos tinham planos de utilizar o norte e nordeste do nosso território. Esta obstinação do governo norte-americano seria, segundo a autora, efetuada de qualquer maneira.

            O Exercito Brasileiro, em sua lógica própria, estava ao lado das ideologias militar alemã (Eurico Gaspar Dutra – ministro da Guerra – e o General Góis Monteiro), em contraponto estava o ministro das relações exteriores Oswaldo Aranha era a favor dos Aliados (em especial aos Estados Unidos). Este quadro é interessante, pois é parte fundamental compreendermos como o Estado Novo, foi atingido por esta avalanche de interesses internacionais. Neste tocante o próprio governo estava ideologicamente fragmentado. 

            Mesmo com uma política inspirada nas ideologias fascistas, foi o interesse pela posição estratégica do Brasil, tanto economicamente (em relação à geopolítica na América do Sul), quanto militarmente (no que tange a localização no Atlântico Sul), que levou o Brasil a ser alvo de uma pretensa participação efetiva no conflito. Esta situação é importante para a compreensão dos motivos que levou o governo a mobilizar pessoas de diferentes lugares, credos, ideologias na organização da FEB.

“Ao que tudo indica, as preocupações norte-americanas em relação ao Brasil (e, de maneira geral, no que diz respeito à América Latina) se encerram em janeiro de 1942, quando ocorreu, no Rio de Janeiro, uma Conferência que reunia chanceleres de 21 repúblicas Americanas. Era uma reação ao ataque efetuado em dezembro de 1941, pelo Japão aos Estados Unidos e que motivara a sua entrada na guerra […] Recomendou a mobilização econômica em escala possível, de maneira a garantir um fornecimento adequado de matérias-primas básicas de estratégicas para as necessidades civis e militares […] Foram os seguintes países participantes da Conferência do Rio de Janeiro: Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Honduras, El Salvador, Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile, Bolívia, Panamá, Venezuela, Equador, Guatemala, México, Estados Unidos, Peru, Haiti, Nicarágua e Brasil.” (AQUINO. In: COGGIOLA, 1995: 181-2)  

            Toda a América Latina estava envolvida com os esforços de guerra, após Pearl Habor. O abastecimento de matéria-prima começou a afluir para as indústrias bélicas norte americano: cobre do México, Peru e Chile; cristais de rocha, mica e manganês do Brasil; borracha do Brasil e América Central; petróleo da Venezuela, México e Venezuela; caóba do Brasil e América Central; antimônio e tungstênio do México e Bolívia.

 A Bahia, com os afundamentos dos navios em sua costa foi um dos estados da federação que participava mais ativamente levantando o estandarte da participação do Brasil na guerra.

Consuelo Novais Sampaio, em seu artigo: A Bahia na Segunda Guerra Mundial faz uma importante observação da participação estudantil, em Salvador, a favor da entrada no Brasil na guerra ao lado dos Aliados. Estes estudantes, segundo a autora, tinham orientações comunistas – sob a clandestinidade imposta pela ditadura Vargas – este movimento contra o fascismo e nazismo redeu frutos como: a Comissão Central Estudantil pela Defesa Nacional e Pró-Aliados, da Faculdade de Direito de Salvador, em 2 de maio de 1942. As manifestações espalharam-se da capital baiana para interior da Bahia, onde comissões de estudantes levantavam a lema de defesa a democracia e de repúdio aos regimes totalitários e à “Quinta-Colunistas” [3]

“As manifestações não se restringiram à Capital. Em Grupos – as famosas ‘embaixadas’ – os estudantes já haviam percorrido várias cidades do interior, promovendo palestras e conclamando o povo a unir-se contra o inimigo comum. Em Vitória da conquista, por exemplo, fizeram ‘um imponente’ comício, marcado por ‘intensa vibração popular’. À noite, no cine local, organizaram a hora da arte, na qual se fez o elogio à democracia e condenou o nazi-fascismo. Mobilização semelhante teve lugar nas cidades de Itabuna e Ilhéus, liderada pela ‘Embaixada Landulfo Alves’ [...]” (SAMPAIO, 1995: 90.)

                No Estado da Bahia, maior litoral do Brasil, o sentimento de indignação aumentou após o torpedeamento de cincos navios. O Itagibá e o Arara, ao sul do Morro de São Paulo, o Baependi, Araraguaquará e o Aníbal Benévolo, na foz do rio Real.

(Figura 01 - Diária da Tarde, nº 4396, 18/08/1942)

O Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP – divulgou 550 mortos. Nem mesmo o governo, através de seus dispositivos de censura não pode esconder os fatos: navios sendo torpedeados, pessoas morrendo e os destroços desta carnificina chegando às praias. Como aponta Luis Henrique Dias Tavares, o governo até 1942 parecia estar em apoio ao Eixo:

“sob a rigorosa censura do Departamento de Impressa e Propaganda (DIP), jornais, revistas e jornais cinematográficos informavam a guerra na Europa manipulando as notícias para sugerir sucesso da Alemanha e da Itália e derrotas dos países de formação democrática. Essa prática se acentuou após a invasão da União Soviética pelo exercito da Alemanha nazista”. (TAVARES, 2001).

Este quadro de manipulação das noticias não resistiria às pressões populares e as pressões externas imposta pelos Estados Unidos da América. A 18 de agosto de 1942 o governo ditatorial não conseguiu esconder os torpedeamentos aos cinco navios supracitados. O DIP os noticiou quando dezenas de cadáveres, feridos e destroços chegaram às praias. Tornava-se visível às contradições do Governo Federal.

            Tornar-se de suma importância perceber que antes da guerra a Alemanha tentou superar os Estados Unidos e a Inglaterra no comércio com o Brasil (1934 – 1936). Segundo Luis Henrique Dias Tavares “grandes compra de café foram pagas pela Alemanha com o fornecimento de material bélico” (TAVARES, 2001). O flerte com as ideologias autoritárias foi marcante durante todo o Estado Novo, porém com o inicio da guerra o Brasil entrou no “jogo estratégico” das grandes potencias. Tanto para aliados quanto para os países do Eixo o Brasil era uma fonte de suprimentos logísticos indispensável nas estratégias beligerantes e em especial para os EUA, o Brasil representava um ponto estratégico no Atlântico Sul.

O litoral nordestino apresentava-se como a “esquina do mundo” [4] importante encruzilhada de rotas mundiais.

            Desta forma, foi concebida a importância de militarizar o Nordeste Brasileiro e impor Interventores mais rígidos e “fieis as causas militares” [5] (CARVALHO, 2005), neste processo o Exército estava saindo de uma fase conturbada em sua instituição e entrando em cena como ator político decisivo nas decisões da pátria. Desta maneira a militarização do Nordeste ganhou o aval do povo, devido à comoção pelos acontecidos. Um fato marcante tanto na capital quanto no interior.

“Os ânimos haviam-se exacerbado. Quando a noticia dos afundamentos chegou a Cachoeira de São Felix, houve violenta manifestação antinazista com a invasão e depredação do Clube Alemão local. Em Ilhéus, a indignação foi maior, pois o Aníbal Benévolo fazia a linha Ilhéus-Salvador-Aracaju. Foram presos 35 ‘súditos do Eixo’ e integralistas. O comercio fechou suas portas. ‘ouviram-se brados de guerra aos totalitários, a quinta colunas e a integralista’. Vários oradores como Demóstenes Berbert de Castro, Heitor Dias e Mario Alves, dirigiram-se ao povo exaltado, conclamando-o à luta…” (SAMPAIO, 1995, p 93).

Figura 02 - Imagem do Cargueiro Aníbal Benévolo[6]

                Em Ilhéus a notícia do afundamento do cargueiro a vapor, Aníbal Benévolo, no dia 16 de agosto de 1942, simbolizou um prejuízo de CR$ 1.707.962,20, em mercadorias, e um saldo de 36 vitimas (10 tripulantes e 26 passageiros). Este afundamento influenciou o imaginário da população a respeito da vulnerabilidade da principal cidade da região cacaueira, área de convergência entre as demais cidades monocultoras, na época, por causa do escoamento da produção, que embarcava no Porto da Baia do Pontal, em direção ao Porto de Salvador, de onde era exportada para outros países, situação que foi alterada a partir da “primeira exportação direta para o exterior, efetuada por navios estrangeiros, que aconteceu em 1926, pelo cargueiro Falco da Suécia, de 3.000 toneladas”, (SILVA CAMPOS, 1981: 396).

            A atividade portuária movimentava centenas de trabalhadores e suas famílias (arrumadores, estivadores, portuários, comerciantes, carroceiros...). Estas pessoas tiveram seu cotidiano alterado devido à suspensão de desembarques no Porto de Ilhéus. Enquanto isso o escoamento da produção agrícola era incerta, o que causava tensão entre as elites regionais.

“A crise resultante da suspensão de vapores [...] Segundo consta os estoques de farinha de trigo, existente na praça estão se esgotando rapidamente é de duvidar que dentro de poucos dias, caso não haja transporte, a cidade fique sem pão. [...] Assucar racionado! Um dos gêneros de primeira necessidade a sofrer mais rigoroso é o assucar. Há dias vários armazéns e tavernas da cidade puzeram em prática o sistema de vender 250g a cada pessoa [...] Outro produto que esta escasseando é o xarque, pois os suprimentos vão diminuindo assustadoramente em todo o comercio. [...] Querozene... só 500 réis. Litros, garrafas ou meia garrafa de querozene  foi um dia... Agora quem quizer adquirir seu gás para iluminação já sabe: é 500 reis, no duro.” (Diário da Tarde, nº 4321, 24/08/1942)

(Figura 03 - Diário da Tarde, 18/07/1942, p.3)

                De acordo com os acontecimentos, o governo federal, já pressionado por forças internas (manifestações populares) e externas (exigências dos EUA), foi publicado no dia 08 de outubro de 1942, o Decreto n° 4795, ratificada pelo Boletim da 6ª Região Militar, nº 231 de 14 de outubro de 1942 a criação da tática e emprego do I, II e III Batalhão de Vigilância do Litoral. Subordinados ao 18° Regimento de Infantaria, com sede em Salvador.

            Segundo Ivo Lourenço, foi devido ao Estado de Guerra[7] e a necessidade de proteger o litoral sul da Bahia, seguindo as orientações do Estado Maior do Exercito, os batalhões deveriam ser formados, receber seus matérias e equipamentos básicos e se deslocar para suas áreas. O III Batalhão de Vigilância teve sua sede na cidade de Ilhéus e seu contingente foi convocado entre os residentes na região.

            As fragilidades do Exército, enquanto uma instituição coesa tinha acabado, emergido como ator político no golpe de 1930. Segundo José Murilo de Carvalho: “ao chegar ao governo em 1930, no vácuo deixado aberto pela crise oligárquica, Vargas incentivou a transformação das Forças Armadas em ator político” (CARVALHO, 2005: 102). O Exército estava recém saído de uma fissura: Os Movimentos Tenentistas! Assim a cooptação de ideais tenentistas foi decisiva para o nascimento de uma força armada com idéias de protetores da pátria.  

Sob a inspiração de salvadores da pátria que o Exército entrou em cena, ao lado do líder civil, Getúlio Dorneles Vargas em 1930. E, em 1932, na Revolta Constitucionalista, em São Paulo o Exército pode mostrar força e coesão para sufocar as ações divergentes dentro da instituição. Era Vargas e os militares contra o corolário de antigos coronéis.

As Forças Armadas organizaram-se como instituição como uma força centrifuga, cuja centralização e hierarquização eram a palavra de ordem do momento. Em ilhéus a movimentação política também era intensa; a centralização do poder e demonstração de força do Exército também marcaram a política municipal de ilhéus.

“O Prefeito de Ilhéus: Durval Olivieri. (genro do Cel. Pessoa), foi deposto pelo Tenente José Anselmo que assumiu como Interventor, ‘foi manobrado por políticos locais’ (...). Comandando o Tiro de Guerra 500, tomou conta da cidade, prendendo até Mario Pessoa e Durval Olivieri, agindo nesta prisão com Josué e José de Abreu, primos de Mario. Mário Pessoa era partidário de Júlio Prestes! (…). A perseguição aos coronéis da região, chefes políticos como: Henrique Alves, Basílio, Badaró, foi intensa a partir dos anos de 1930”. (SÁ BARRETO, 1988: 43.).

Nos anos subjacentes, em especial de 1937-1945, o Exercito alcançou sua maior afinidade como ator político, saindo dos bastidores, deixando a alcunha de “guarda pretoriana”, que servia apenas para proteger o poder de líderes, muitas vezes alheios aos interesses militares, segundo José Murilo de Carvalho. O Estado Novo possibilitou expurgação da política nos quartéis, além do emprego das praças como restauradores da ordem que iria levar o Brasil ao progresso.

            Em 1937, Oliveira Viana, ministro da justiça do governo Vargas durante o Estado Novo, justifica a necessidade de um Estado forte para compensar a fragilidade da burguesia brasileira. Neste contexto o Estado trazia o povo para a política (CAPELATO, 2003), e neste contexto, pela primeira vez na história do Brasil a população estava envolvida por assuntos dantes exclusivos dos bem nascidos. Esta participação era no sentido de expectadores, segundo Maria Helena Capelato (in: FERREIRA, e DELGADO, 2003).

Capelato aponta que o Estado Novo foi fruto de um golpe apoiado por militares e pelas forças conservadoras da sociedade. Não foi originado de uma mobilização popular e pelo contrário, foi um processo de cooptação de lideres sindical, a supressão dos direitos individuais e da centralização total do poder nas mãos do presidente, como o grande pai da nação, inaugurando a política de massas, onde o povo entrava em cena sob rígido controle do Estado, o que justifica a denominação deste período ditatorial como Novo.  

            Com inspirações nazi-fascistas, a Voz do Brasil, programa de rádio transmitido, às dezenove horas, levava o presidente para dentro das casas, para as ruas… E o Exercito também cooptado pelo sistema, era símbolo de patriotismo: era o pleno serviço de amor a pátria.

“O Governo procurava ampliar a base de apoio através da propaganda política, arma muito importante num regime que se volta para as massas. É preciso lembrar que o regime nazista transformou-a num dos pilares do poder. O ministro Joseph Goebbels criou uma máquina de propaganda que serviu de modelo para vários governos em busca das massas como base de sustentação de suas políticas” (CAPELATO, 2003: 123).

            Conseguinte para iniciar uma analise sobre a integração da população, contexto da Segunda Guerra é interessante visitar os textos do historiador militar John Keegan, 1995,  onde apresenta que as guerras, dependem muito de uma construção cultural e imaginária, que permeiam o cotidiano do soldado, verificando-se que o motivo que eleva sua capacidade combativa, ultrapassa a necessidade pecuniária, e suas razões não podem ser comparadas a dos chefes de Estado. Desta maneira o governo brasileiro por meio de seu controle dos meios de comunicação fez difundir o ideário de invasão e necessidade de defender a pátria agredida, discurso que se tornou uma política de risco, pois passou a ser repetido por intelectuais que viam aí uma possibilidade de protestar e criticar o próprio Estado Novo, como sugere Consuelo Novais Sampaio.

Desta maneira o regime ditatorial já contava com um número considerável de opositores quando em vinte dois de agosto de 1942, o Estado Novo declarou guerra à Alemanha e Itália. O Brasil estava envolvido em um complexo jogo de interesses e a decisão oficial da entrada do Brasil na Guerra foi o afundamento do navio cargueiro Baependi aos quinze dias do mês de agosto de 1942. Começava então a saga de lavradores, comerciantes, confeiteiros, alfaiates… enfim jovens rapazes que compuseram a Força Expedicionária do Brasil, na Segunda Guerra Mundial.

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[1] Indivíduos que mostravam estar a par dos acontecimentos que abalavam a Europa. Não eram a favor dos Aliados, nem tão pouco dos países do Eixo. Apoiavam a neutralidade assumida pelo governo brasileiro.

[2] Condição permanente de explorar as oportunidades criadas pela competição entre Alemanha e os Estados Unidos da América.

[3] A expressão originou-se na Guerra Civil Espanhola (1936), servindo para designar os anti-republicanos que vivia em Madri, simpatizantes das quatro colunas franqueadas que marchavam sobre a cidade. Em Ilhéus este termo designava simpatizantes do Partido Integralista (extinto por Vargas) e que era no contexto da guerra os “anti-republicanos” do Brasil.

[4] Posição estratégica do litoral no Atlântico Sul, desde o Brasil Colônia (Mascarenhas de Morais, 1984)

[5] Não podemos afirmar fieis a Vargas, pois os militares seguiam uma lógica própria de estruturação de sua instituição, que no momento estava sendo beneficiada com o Estado Novo

[6] http://www.naufragiosdobrasil.com.br/navcostasergipe.htm. 14/10/2007

[7] Estado de Guerra: trata-se das articulações sócio-políticos e militar, visando a mobilização de todos os setores da sociedade em apoio as manobras de guerra. São ações psicológicas que visam nortear todos os seguimentos sociais em função da guerra, visando a legitimidade às operações que for desencadeadas para garantir a soberania da nação. 

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Esquema para Estudo: República de 1945 a 1985.

A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964):

Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951):

ü  Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”.

ü  Constituição de 1946:

Quinta constituição do Brasil e quarta da República;

Ø  Promulgada;

Ø  República Federativa;

Ø  Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos);

Ø  Independência entre os três Poderes;

Ø  Autonomia estadual e municipal;

Ø  Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos;

Ø  Votação para Presidente e Vice-Presidente;

¡  Liberal e redemocratizante.

ü  Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);

ü  Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;

Fechamento do PCB;

ü  Os políticos do PCB são cassados;

ü  Aumento das importações e Déficit Comercial;

ü  Aumento do custo de vida;

ü  Proibição de greves e intervenção em sindicatos;

ü  Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);

                          Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra).

ü  Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954):

Política econômica nacionalista e intervencionista.

ü  Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal);

ü  Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico);

ü  Campanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;

ü  Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart;

ü  Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa);

ü  Atentado a Carlos Lacerda (Rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);

ü  Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “...saio da vida para entrar na História.”;

ü  Carlos Lacerda foge para Portugal;

ü  Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).

Ø  Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de “comunistas”e não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).

Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961):

ü  JK o presidente Bossa Nova”;

ü  Anistia aos envolvidos ns tentativa de golpe;

ü  Plano de Metas: “50 anos de desenvolvimento em 5 de governo”;

Interiorização do desenvolvimento.      Empréstimos e investimentos estrangeiros.

                O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação industria de base e educação.

ü  Política econômica modernizadora e desnacionalizadora, criticava os oposicionistas;

ü  Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos;

ü  Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas;

ü  No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente;

ü  Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste);

ü  Concentração de industrias em SP, Rio e MG.

ü  Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais automobilísticas;

ü  O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar moratória.

Jânio Quadros – PTN (1961):

ü  Eleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!”;

ü  Teve como símbolo de campanha a “vassourinha” que varreria a corrupção da administração pública;

ü  Adoção do câmbio flutuante;

ü  Manteve uma política externa independente:

Ø  Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular.

Ø  Condecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto “Che” Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul.

ü  A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo internacional”;

ü  Sem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961): “...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.”

Ø  Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart.

João Goulart – PTB (1961 - 1964):

ü  Adoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves;

ü  Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo;

ü  Governo nacionalista e política externa independente;

Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social:

Ø  Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos.

Ø  Encampar as refinarias particulares de petróleo.

Ø  Reduzir a dívida externa brasileira.

Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.

ü  Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base:

Ø  Reforma Agrária;

Ø  Reforma Urbana;

Ø  Reforma Educacional;

Ø  Reforma Eleitoral;

Ø  Reforma Tributária.

ü  Lei de remessas de lucro para o exterior.

                Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo.

                Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convencê-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai.

Ø  O Golpe Militar no Brasil contou com o apoio dos EUA (Operação Brother Sam).

A DITADURA MILITAR (1964 – 1985)

Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados). Em 9 de abril de 1964 foi decretado o AI-1 (Ato Institucional n° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio.

                No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês.

v  Castelo Branco (1964 – 1967):

ü  Revogou a lei de remessas de lucro para o exterior;

ü  Rompimento das relações diplomáticas com Cuba;

ü  Adoção do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo):

Ø  Roberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda).

Ø  Combate à inflação.

Ø  Redução dos salários.

Ø  Favorecimento da entrada no país de capital estrangeiro.

Ø  Fim da estabilidade no emprego e criação do FGTS.

Ø  Criação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do Couto e Silva;

Ø  AI-2:estabelecimento do bipartidarismo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) de situação, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição consentida e controlada;

Ø  Lei de Segurança Nacional;

Ø  Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab);

Ø  Criação do Banco Central do Brasil;

Ø  AI-3: estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da República para  aprovação das Assembléias Legislativas, esses indicariam os prefeitos das capitais e cidades de segurança nacional;

Ø  AI-4:Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo e estabelecia o Decurso de Prazo;

Ø  Criação da Frente Única em Montevidéu - para fazer oposição a ditadura - por João Goulart, Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.

v  Costa e Silva (1967 – 1969):

ü  Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social);

ü  Passeata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a ditadura;

ü  Contestação ao regime ditatorial, surgem a ALN (Carlos Marighela), o PCBR, VPR (Carlos Lamarca) e o MR-8;

ü  Início do Milagre Econômico;

ü  AI-5: dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as Assembleias: Legislativas e as Câmaras Municipais, em recesso suspendia direitos políticos e as garantias individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de sítio por tempo indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição, armados ou não;

ü  Sequestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick) na Cidade do Rio por membros da ALN e do MR-8.

O PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada contra o regime militar.

A Junta Militar que substituiu Costa e Silva instituiu a Emenda Constitucional nº 1, que modificou a Constituição de 1967, dando mais poderes ao Executivo.

v  Garrastazu Médici (1969 – 1974):

ü  Auge da Ditadura, com a aplicação do AI-5;

ü  Atuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna);

ü  Guerrilha do Araguaia por membros do PC do B;

ü  Criação do PIS (Programa de Integração Social);

ü  Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto);

ü  Ufanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”;

ü  Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica.

v  Ernesto Geisel (1974 – 1979):

ü  Distensão Política, início do processo de abertura política: “Lenta, gradual e segura”. E. Geisel.

ü  Efeitos da crise do petróleo (1973 e 1975), início da decadência do Milagre Econômico.

ü  Aumento dos juros no mercado internacional.

ü  II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas.

ü  Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis); 

ü  Eleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB;

ü  Lei Falcão: restringia a propaganda política nos meios de comunicação;

ü  Pacote de Abril: mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos estados e não mais ao número de eleitores.

ü  Morte do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do Doi-Codi em São Paulo;

ü  Intensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da recuperação dos direitos democráticos, sob liderança da ABI e OAB;

ü  Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio “Lula” da Silva;

ü  Revogação do AI-5.

Na cultura destacou-se, em oposição a ditadura, a Tropicália (Caetano Veloso, Gilberto Gil e Gal Costa), Chico Buarque (A Ópera do Malandro), o Cinema Novo (Glauber Rocha) e Augusto Boal (Show Opinião no Teatro de Arena no Rio), principalmente. 

v  João Figueiredo (1979 – 1985):

ü  Lei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta armada);

ü  Surgimento da CUT (SP) e do MST (RS);

ü  Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo:

Ø  PDS (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena - 1980;

Ø  PMDB, PDT, PTB, surgem do MDB – 1980;

Ø  O PT, criado em 1979, recebe o seu registro em 1982.

ü  Reação da “Linha Dura” contra a Abertura Política – atentado do Riocentro, pacote-bomba nas sedes da ABI e OAB;

ü  Crise do Milagre Econômico: desvalorização do Cruzeiro,achatamento do salário mínimo, aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação;

ü  Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do RS onde é eleito Jair Soares do PDS;

ü  Crise da dívida externa, o país recorre ao FMI;

ü  Campanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984);

ü  Eleições indiretas para a Presidência da República:

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