Esquema para Estudo: República de 1945 a 1985.

A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964):

Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951):

ü  Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: “Ele disse: para presidente vote Dutra”.

ü  Constituição de 1946:

Quinta constituição do Brasil e quarta da República;

Ø  Promulgada;

Ø  República Federativa;

Ø  Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos);

Ø  Independência entre os três Poderes;

Ø  Autonomia estadual e municipal;

Ø  Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos;

Ø  Votação para Presidente e Vice-Presidente;

¡  Liberal e redemocratizante.

ü  Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural);

ü  Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;

Fechamento do PCB;

ü  Os políticos do PCB são cassados;

ü  Aumento das importações e Déficit Comercial;

ü  Aumento do custo de vida;

ü  Proibição de greves e intervenção em sindicatos;

ü  Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);

                          Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra).

ü  Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954):

Política econômica nacionalista e intervencionista.

ü  Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal);

ü  Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico);

ü  Campanha “O petróleo é nosso”, com o apoio de Monteiro Lobato , que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás;

ü  Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart;

ü  Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa);

ü  Atentado a Carlos Lacerda (Rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro);

ü  Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento: “...saio da vida para entrar na História.”;

ü  Carlos Lacerda foge para Portugal;

ü  Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).

Ø  Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de “comunistas”e não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra).

Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961):

ü  JK o presidente Bossa Nova”;

ü  Anistia aos envolvidos ns tentativa de golpe;

ü  Plano de Metas: “50 anos de desenvolvimento em 5 de governo”;

Interiorização do desenvolvimento.      Empréstimos e investimentos estrangeiros.

                O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação industria de base e educação.

ü  Política econômica modernizadora e desnacionalizadora, criticava os oposicionistas;

ü  Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos;

ü  Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas;

ü  No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente;

ü  Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste);

ü  Concentração de industrias em SP, Rio e MG.

ü  Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais automobilísticas;

ü  O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar moratória.

Jânio Quadros – PTN (1961):

ü  Eleito com o apoio da UDN: “Jânio Quadros é a UDN de porre!”;

ü  Teve como símbolo de campanha a “vassourinha” que varreria a corrupção da administração pública;

ü  Adoção do câmbio flutuante;

ü  Manteve uma política externa independente:

Ø  Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular.

Ø  Condecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto “Che” Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul.

ü  A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao “comunismo internacional”;

ü  Sem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961): “...forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.”

Ø  Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart.

João Goulart – PTB (1961 - 1964):

ü  Adoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves;

ü  Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo;

ü  Governo nacionalista e política externa independente;

Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social:

Ø  Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos.

Ø  Encampar as refinarias particulares de petróleo.

Ø  Reduzir a dívida externa brasileira.

Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.

ü  Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base:

Ø  Reforma Agrária;

Ø  Reforma Urbana;

Ø  Reforma Educacional;

Ø  Reforma Eleitoral;

Ø  Reforma Tributária.

ü  Lei de remessas de lucro para o exterior.

                Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam ,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo.

                Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convencê-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai.

Ø  O Golpe Militar no Brasil contou com o apoio dos EUA (Operação Brother Sam).

A DITADURA MILITAR (1964 – 1985)

Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli (presidente da Câmara dos Deputados). Em 9 de abril de 1964 foi decretado o AI-1 (Ato Institucional n° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio.

                No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês.

v  Castelo Branco (1964 – 1967):

ü  Revogou a lei de remessas de lucro para o exterior;

ü  Rompimento das relações diplomáticas com Cuba;

ü  Adoção do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo):

Ø  Roberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda).

Ø  Combate à inflação.

Ø  Redução dos salários.

Ø  Favorecimento da entrada no país de capital estrangeiro.

Ø  Fim da estabilidade no emprego e criação do FGTS.

Ø  Criação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do Couto e Silva;

Ø  AI-2:estabelecimento do bipartidarismo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) de situação, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição consentida e controlada;

Ø  Lei de Segurança Nacional;

Ø  Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab);

Ø  Criação do Banco Central do Brasil;

Ø  AI-3: estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da República para  aprovação das Assembléias Legislativas, esses indicariam os prefeitos das capitais e cidades de segurança nacional;

Ø  AI-4:Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo e estabelecia o Decurso de Prazo;

Ø  Criação da Frente Única em Montevidéu - para fazer oposição a ditadura - por João Goulart, Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.

v  Costa e Silva (1967 – 1969):

ü  Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social);

ü  Passeata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a ditadura;

ü  Contestação ao regime ditatorial, surgem a ALN (Carlos Marighela), o PCBR, VPR (Carlos Lamarca) e o MR-8;

ü  Início do Milagre Econômico;

ü  AI-5: dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as Assembleias: Legislativas e as Câmaras Municipais, em recesso suspendia direitos políticos e as garantias individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de sítio por tempo indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição, armados ou não;

ü  Sequestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick) na Cidade do Rio por membros da ALN e do MR-8.

O PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada contra o regime militar.

A Junta Militar que substituiu Costa e Silva instituiu a Emenda Constitucional nº 1, que modificou a Constituição de 1967, dando mais poderes ao Executivo.

v  Garrastazu Médici (1969 – 1974):

ü  Auge da Ditadura, com a aplicação do AI-5;

ü  Atuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna);

ü  Guerrilha do Araguaia por membros do PC do B;

ü  Criação do PIS (Programa de Integração Social);

ü  Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto);

ü  Ufanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”;

ü  Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica.

v  Ernesto Geisel (1974 – 1979):

ü  Distensão Política, início do processo de abertura política: “Lenta, gradual e segura”. E. Geisel.

ü  Efeitos da crise do petróleo (1973 e 1975), início da decadência do Milagre Econômico.

ü  Aumento dos juros no mercado internacional.

ü  II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas.

ü  Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis); 

ü  Eleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB;

ü  Lei Falcão: restringia a propaganda política nos meios de comunicação;

ü  Pacote de Abril: mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos estados e não mais ao número de eleitores.

ü  Morte do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do Doi-Codi em São Paulo;

ü  Intensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da recuperação dos direitos democráticos, sob liderança da ABI e OAB;

ü  Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio “Lula” da Silva;

ü  Revogação do AI-5.

Na cultura destacou-se, em oposição a ditadura, a Tropicália (Caetano Veloso, Gilberto Gil e Gal Costa), Chico Buarque (A Ópera do Malandro), o Cinema Novo (Glauber Rocha) e Augusto Boal (Show Opinião no Teatro de Arena no Rio), principalmente. 

v  João Figueiredo (1979 – 1985):

ü  Lei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos em terrorismo e luta armada);

ü  Surgimento da CUT (SP) e do MST (RS);

ü  Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo:

Ø  PDS (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena - 1980;

Ø  PMDB, PDT, PTB, surgem do MDB – 1980;

Ø  O PT, criado em 1979, recebe o seu registro em 1982.

ü  Reação da “Linha Dura” contra a Abertura Política – atentado do Riocentro, pacote-bomba nas sedes da ABI e OAB;

ü  Crise do Milagre Econômico: desvalorização do Cruzeiro,achatamento do salário mínimo, aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação;

ü  Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do RS onde é eleito Jair Soares do PDS;

ü  Crise da dívida externa, o país recorre ao FMI;

ü  Campanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984);

ü  Eleições indiretas para a Presidência da República: